postado em 04/07/2013 07:56
Enquanto o Senado se preparava para votar o projeto sobre as novas regras de direitos autorais, a presidente Dilma Rousseff sugeriu ao grupo de 15 artistas, em audiência no Palácio do Planalto, a criação de um conselho nacional da categoria, que teria poderes para fiscalizar a arrecadação e a distribuição da receita de direitos autorais no país.[SAIBAMAIS]De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a presidente já havia sinalizado sobre uma estrutura, no âmbito do MinC, para controlar o recebimento dos recursos pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad). ;A presidente Dilma entendeu a necessidade e disse que estudará como será a forma ; se por meio de uma instituição ou, dentro do ministério, no departamento de direito autoral;, disse.