postado em 23/07/2013 18:05
O governo poderá começar a liberar ainda este ano recursos para obras nas cidades do país provenientes dos R$ 50 bilhões de investimentos previstos no Pacto de Mobilidade Urbana. A verba será liberada na medida em que os municípios começarem a licitar e apresentar seus projetos para a área. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participou nesta terça-feira (23/7) da reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.A reunião contou com a presença de conselheiros do comitê, representando o governo e diversos setores da sociedade, para ampliar as discussões já iniciadas pelos ministros, no começo do mês, com governadores e prefeitos das capitais do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Ceará, da Bahia e de Pernambuco. Nessas reuniões, o governo federal recebeu propostas de novos projetos, que já estão sendo analisadas pelos técnicos dos ministérios do Planejamento e das Cidades.
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O Pacto da Mobilidade Urbana foi proposto pela presidenta Dilma Rousseff no dia 24 de junho, durante reunião com 27 governadores e 26 prefeitos de capitais no Palácio do Planalto. Na ocasião, ela também anunciou a criação do Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade civil e de representações nos municípios.
Segundo a ministra do Planejamento, ainda esta semana terá início outra rodada de reuniões, desta vez com os prefeitos de municípios com mais de 700 mil habitantes. ;As propostas recebidas serão apresentadas ao governo e aprofundadas depois, visando a definir as diretrizes a serem seguidas, tanto em relação a projetos de execução imediata quanto naqueles mais estruturantes;, disse Miriam Belchior.
O ministro das Cidades ressaltou que os debates realizados no Comitê Temático de Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades visam a definir as políticas de mobilidade urbana que atendem melhor à população, para direcionar os investimentos corretamente com a participação da sociedade nas discussões, por meio de diversos órgãos e instituições representados.
Os ministros ressaltaram que desses debates sairão definições sobre temas como mudanças nas políticas de concessões dos transportes públicos, tarifas, e outros assuntos que envolvem diferentes aspectos da mobilidade urbana nas cidades brasileiras.
Na reunião, o representante do Conselho Nacional de Moradores (Conam) na, Getúlio Vargas Jr., disse que ;a presença de tantos técnicos do governo nos debates mostra que essa pauta é uma prioridade; e destacou que uma das preocupações do Conam ;é mudar a prioridade que foi dada até hoje nas cidades brasileiras, de carros no lugar das pessoas;. Ele também destacou a importância de fazer com a Lei de Mobilidade Urbana (12.587/2012) ;saia do papel; e se torne um instrumento efetivo de melhoria da qualidade de vida da população nas cidades do país.