postado em 25/07/2013 16:57
Brasília ; O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os trabalhadores do setor elétrico mantenham em atividade pelo menos 75% dos empregados em cada uma das unidades e nos respectivos setores de geração, transmissão e distribuição de energia. A decisão liminar é do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em favor da Eletrobras.Os trabalhadores estão em greve desde o dia 15 de julho. Uma nova audiência de conciliação, entre os empregados e a empresa, foi marcada para a próxima segunda-feira (29), às 14 horas, no TST.
O ministro não considerou que a greve é abusiva, mas determinou que os eletricitários assegurem a troca dos trabalhadores nas respectivas escalas e determinou que os eletricitários não pratiquem qualquer ato que impeça a garantia da manutenção mínima de 75% de trabalho nas condições impostas pela liminar. A multa pelo descumprimento das obrigações estabelecidas é de R$ 50 mil por dia para qualquer uma das entidades suscitadas na ação.
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio e Ambiente (Fenatema), Eduardo Annunciato, disse que a entidade ainda está analisando a decisão do TST e deverá pedir esclarecimentos ao Tribunal. Segundo ele, mesmo sem greve, a empresa não trabalha com 75% do pessoal, porque muitos funcionários atuam em esquema de rodízio, ou estão em férias ou de licença médica, por exemplo.
;O fornecimento de energia está garantido, não vai faltar energia por falta de trabalhadores. Mas para cumprir o percentual, vamos ter que buscar gente que está de férias, pessoas que estão afastadas por problemas de saúde, porque em uma empresa desse porte não trabalha 75% do pessoal. Por isso temos que esclarecer o que é esse percentual;, disse Annunciato à Agência Brasil. Segundo ele, os trabalhadores devem permanecer em greve, garantindo a manutenção de todos os serviços.