postado em 01/08/2013 06:05
O governo federal desistiu da proposta original de aumentar a formação em medicina de seis para oito anos, como previsto na medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos, publicada no último dia 9. A posição dos ministérios da Saúde e da Educação, apresentada ontem, é de que a etapa chamada de ;segundo ciclo; faça parte da residência médica. Após concluírem a graduação em medicina, os estudantes devem ser obrigados a fazer a especialização no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada ao Congresso e a regulamentação ficará por conta do Conselho Nacional de Educação (CNE). Anunciada no último dia 8, a proposta de criar o segundo ciclo foi alvo de ferrenhas críticas de entidades médicas e de representantes de faculdades de medicina. Ainda ontem, a Justiça Federal negou as ações civis públicas ajuizadas por duas entidades para suspender o Mais Médicos.
Atualmente, o médico não é obrigado a fazer a residência, tendo a opção de atuar como generalista. Instituições particulares também oferecem a especialização e a maioria tem convênio com o SUS. Pela proposta, o primeiro ano da modalidade de ensino deve ser feito, necessariamente, na atenção primária em serviços de urgência e emergência. Já no segundo ano, o médico dá continuidade à pós-graduação em qualquer outra área do SUS. Até 2017, o governo terá de garantir vagas para todos os alunos, já que a medida passa a valer em 2018. Segundo o Ministério da Saúde, hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina ; são 11.468 postos de residência para 15 mil formandos. Se a medida for aprovada, alunos que ingressaram no curso de medicina a partir de 2012 já devem cumprir as normas. O que ocorrerá com o médico que não quiser fazer a residência estará na regulamentação.
A proposta, elaborada por uma comissão de especialistas do MEC e pela Associação Brasileira de Educação Médica, foi debatida ontem em reunião com os ministros Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante com representantes de 30 universidades federais. Segundo Mercadante, houve unanimidade de que a medida é positiva. ;Mas vamos continuar aprimorando o programa. Vamos levar essa proposta ao relator da MP, porque quem vai decidir no fim do processo é o Congresso;, ressaltou o ministro da Educação. A comissão que analisará a MP será instalada em 7 de agosto, quando será designado o relator.
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