Juliana Braga
postado em 02/08/2013 09:11
Depois de duas semanas de recesso branco, sem votação de projetos importantes, o Congresso Nacional reabriu ontem as portas para os parlamentares, mas o cenário era semelhante ao dos dias anteriores: vazio. Não houve sessão nas comissões nem votações nos plenários. Só 37 deputados e 33 senadores decidiram aparecer ; ou seja, apenas 11,7% dos 594 congressistas. Ainda assim, os poucos que compareceram já sinalizaram que os R$ 6 bilhões de emendas liberadas não arrefeceram o descontentamento com o Planalto e ameaçam o governo com votação de propostas que podem criar rombos no orçamento federal. Figuram na lista o passe livre para estudantes e a análise do veto que revogou a extinção da multa de 10% do FGTS (veja quadro). Somado, o aumento de gastos públicos pode chegar a R$ 45 bilhões.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que parte desses temas já deve entrar em pauta na semana que vem. No entanto, admite que a possibilidade de rombo preocupa. ;Mas o Congresso tem demonstrado muito compromisso com a responsabilidade fiscal;, ponderou. Uma das preocupações é com a regulamentação da Emenda 29, que determina um percentual mínimo de investimentos em saúde. Tramita no Congresso um projeto de lei que vincula 10% das receitas correntes brutas para gastos com a área, obrigação da qual o governo se livrou no ano passado quando a emenda foi aprovada. ;Não há nem como vincular receita corrente bruta. Bruta considera o que é da União e o que não é;, sustentou o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).