postado em 12/08/2013 19:47
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, inverteu a ordem da pauta de julgamento dos recursos apresentados pelos réus do mensalão, em razão da morte da mulher do ministro Teori Zavascki, a juíza federal Maria Helena Zavascki. Ela morreu na manhã desta segunda-feira (12/8), em Porto Alegre, vítima de câncer.Depois de conversar por telefone com Teori, Joaquim Barbosa decidiu manter o início do julgamento dos recursos para esta quarta-feira. Ele chegou a cogitar o adiamento da sessão, mas optou por mantê-la, mas com uma mudança.
A decisão foi a de começar o julgamento pelos embargos de declaração dos réus (usados para contestar omissão, contradição ou obscuridade do acórdão), e não mais pelos embargos infringentes ; recursos que se aceitos poderão levar o STF a julgar novamente 11 réus nos crimes em que tenham recebido pelo menos quatro votos pela absolvição.
Ainda não há data definida para a análise do embargo infringente, que é aguardado como o principal momento desta fase de recursos. A informação é de que os infringentes serão julgados somente diante da composição completa do plenário de 11 ministros.
Durante o julgamento do mensalão, realizado entre agosto e dezembro do ano passado, 25 réus foram condenados. Entre eles estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e quatro deputados federais: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).