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Estado de Minas

Subprocuradora comandará Ministério Público no julgamento do mensalão

Helenita foi eleita nesta terça-feira (13/8) vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. A expectativa é que ela esteja nas sessões do STF a partir da próxima semana


postado em 13/08/2013 20:38

A subprocuradora da República Helenita Acioli assumirá a chefia interina do Ministério Público até a posse do procurador-geral que ainda será indicado pela presidenta Dilma Rousseff. Ela foi eleita nesta terça-feira (13/8) vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, cargo que a credencia automaticamente para ocupar a chefia provisória do Ministério Público.

Helenita foi eleita com cinco dos dez votos possíveis. Ela responderá pela Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que começa amanhã (14), no Supremo Tribunal Federal (STF) . A subprocuradora tomará posse na quinta-feira (15/8) à tarde, data que também marca a saída do atual procurador-geral, Roberto Gurgel. A expectativa é que Helenita esteja nas sessões do STF a partir da próxima semana.

Segundo Gurgel, os conselheiros optaram por escolher a mais antiga entre as elegíveis ao cargo de vice-presidente do conselho. “Ela tem quase 30 anos de Ministério Público e certamente reúne todas as condições para, em um período que esperamos [que seja] curto, conduzir a PGR”, disse o procurador logo após a eleição. A presidência do Conselho Superior será exercida, automaticamente, pelo procurador-geral da República que ainda será indicado.

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Para o procurador, o fato de Helenita estar assumindo o cargo na véspera da retomada do julgamento do mensalão não prejudica o desempenho do Ministério Público, pois, em tese, esta etapa do processo não admite manifestação das partes. “Se houver necessidade de intervenções, tenho certeza de que ela [Helenita] reúne todas as condições para levar adiante o trabalho do Ministério Público”, completou.

Gurgel deixa o cargo após quatro anos de mandato. Não há prazo para a presidenta Dilma Rousseff escolher seu substituto. A lista com os três integrantes mais votados pela carreira foi entregue em abril. Embora a presidenta não seja obrigada a escolher um dos nomes, essa solução vem sendo adotada desde o primeiro governo Lula.

Helenita ingressou no Ministério Público Federal em 1983, na Procuradoria da República no Amazonas. Foi promovida subprocuradora-geral da República em 1995, atuando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucessivamente. Os outros subprocuradores votados foram Oswaldo Silva, que recebeu quatro votos, e Raquel Dodge, com um voto.

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