postado em 14/08/2013 16:58
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos preliminares apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre as questões levantadas estão a redistribuição da ação para outro ministro-relator, o cancelamento das notas taquigráficas, metodologias adotadas nos votos e a competência da Corte para julgar réus que não têm foro privilegiado. O mérito das condenações ainda será analisado.
O relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos por entender que não houve omissões no acórdão, o texto final do julgamento. ;Não se trata de obscuridade que impeça a compreensão do acórdão até porque o julgado está claramente posto;, disse o relator.
Os demais ministros da Corte concordaram com os argumentos de Barbosa e também negaram os recursos preliminares. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio acompanhou parte do voto de Barbosa, mas entendeu que as interferências e votos orais proferidos não poderiam ter sido retirados do texto final. Os ministros Celso de Mello e Luiz Fux retiraram mais de mil trechos de seus votos para acelerar a finalização do acórdão, publicado em abril.
Antes de proferir seu voto nas questões, o ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse em junho, fez um discurso duro contra o sistema político brasileiro. O ministro disse que o mensalão foi o esquema ;mais investigado de todos e o que teve a resposta mais contundente do Judiciário;. Ele lembrou ainda que a ação penal apurou desvios que teriam custado cerca de R$ 150 milhões. Esta foi a primeira participação de Barroso no julgamento
Segundo Barroso, as condenações dos políticos na ação mostram que o país precisa de uma completa mudança no sistema político. ;A imensa energia dispendida na Ação Penal 470 terá sido em vão se não forem tomadas providências urgentes de reforma no sistema político. Sem reforma política tudo continuará como sempre foi, a distinção entre os que foram pegos e os que não foram;, disse.
Barroso lembrou de outros esquemas de corrupção, como o Escândalo dos Precatórios, os Anões do Orçamento e os desvios de verbas na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. ;Não se pode fechar os olhos de que o mensalão não se constituiu um evento isolado. Ele se insere numa tradição lamentável, que vem de longe;, disse.
O relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos por entender que não houve omissões no acórdão, o texto final do julgamento. ;Não se trata de obscuridade que impeça a compreensão do acórdão até porque o julgado está claramente posto;, disse o relator.
Os demais ministros da Corte concordaram com os argumentos de Barbosa e também negaram os recursos preliminares. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio acompanhou parte do voto de Barbosa, mas entendeu que as interferências e votos orais proferidos não poderiam ter sido retirados do texto final. Os ministros Celso de Mello e Luiz Fux retiraram mais de mil trechos de seus votos para acelerar a finalização do acórdão, publicado em abril.
Antes de proferir seu voto nas questões, o ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse em junho, fez um discurso duro contra o sistema político brasileiro. O ministro disse que o mensalão foi o esquema ;mais investigado de todos e o que teve a resposta mais contundente do Judiciário;. Ele lembrou ainda que a ação penal apurou desvios que teriam custado cerca de R$ 150 milhões. Esta foi a primeira participação de Barroso no julgamento
Segundo Barroso, as condenações dos políticos na ação mostram que o país precisa de uma completa mudança no sistema político. ;A imensa energia dispendida na Ação Penal 470 terá sido em vão se não forem tomadas providências urgentes de reforma no sistema político. Sem reforma política tudo continuará como sempre foi, a distinção entre os que foram pegos e os que não foram;, disse.
Barroso lembrou de outros esquemas de corrupção, como o Escândalo dos Precatórios, os Anões do Orçamento e os desvios de verbas na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. ;Não se pode fechar os olhos de que o mensalão não se constituiu um evento isolado. Ele se insere numa tradição lamentável, que vem de longe;, disse.