postado em 14/08/2013 19:04
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (14/8) esperar que o julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, corrijam injustiças cometidas contra alguns dos réus no primeiro julgamento.
;Espero que o julgamento seja o mais equânime possível e que, de fato agora, nos recursos, possa se fazer uma justiça que não se fez no primeiro julgamento;, disse.
Para Carvalho, a análise dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai garantir que os condenados tenham direito a uma ;segunda instância;, principalmente no caso dos embargos infringentes, em que o réu pede um novo julgamento quando teve pelo menos quatro votos pela absolvição.
[SAIBAMAIS];É importante que eles sejam analisados, porque todo réu tem, em qualquer situação direito a duas instâncias. Neste caso que, pelo menos este novo julgamento, dê esta segunda possibilidade dos ministros ouvirem os novos argumentos e, esperamos, poderem alterar algumas das sentenças que eles deram;, avaliou.
Os ministros do STF começaram a analisar hoje 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Além dos 25 condenados, a defesa do empresário Carlos Alberto Quaglia, feita pela Defensoria Pública da União, também apresentou recurso. Acusado de auxiliar na lavagem de dinheiro do esquema para o PP, ele não chegou a ser julgado pelo STF, pois seu caso foi desmembrado para a primeira instância. Ainda assim, o STF foi acionado para cancelar a acusação de quadrilha contra ele, uma vez que as outras pessoas do seu núcleo, acusadas do mesmo crime, foram absolvidas. A Corte absolveu Quaglia da acusação.
Entre os condenados no processo, estão quatro integrantes do PT: o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares; e os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha.
Para Carvalho, durante o julgamento da ação no STF, o partido foi alvo de pré-julgamento. ;Toda a nossa insurgência foi contra o fato de tentarem transformar a Ação Penal 470 num julgamento histórico de uma proposta. Só que essa proposta, para a infelicidade dos que tentaram fazer isso, revela tal capacidade de transformação do país e da vida das pessoas que essa tentativa não encontrou respaldo popular, tanto que o PT continua sendo o partido que tem o maior apoio entre a população;.
;Espero que o julgamento seja o mais equânime possível e que, de fato agora, nos recursos, possa se fazer uma justiça que não se fez no primeiro julgamento;, disse.
Para Carvalho, a análise dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai garantir que os condenados tenham direito a uma ;segunda instância;, principalmente no caso dos embargos infringentes, em que o réu pede um novo julgamento quando teve pelo menos quatro votos pela absolvição.
[SAIBAMAIS];É importante que eles sejam analisados, porque todo réu tem, em qualquer situação direito a duas instâncias. Neste caso que, pelo menos este novo julgamento, dê esta segunda possibilidade dos ministros ouvirem os novos argumentos e, esperamos, poderem alterar algumas das sentenças que eles deram;, avaliou.
Os ministros do STF começaram a analisar hoje 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Além dos 25 condenados, a defesa do empresário Carlos Alberto Quaglia, feita pela Defensoria Pública da União, também apresentou recurso. Acusado de auxiliar na lavagem de dinheiro do esquema para o PP, ele não chegou a ser julgado pelo STF, pois seu caso foi desmembrado para a primeira instância. Ainda assim, o STF foi acionado para cancelar a acusação de quadrilha contra ele, uma vez que as outras pessoas do seu núcleo, acusadas do mesmo crime, foram absolvidas. A Corte absolveu Quaglia da acusação.
Entre os condenados no processo, estão quatro integrantes do PT: o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares; e os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha.
Para Carvalho, durante o julgamento da ação no STF, o partido foi alvo de pré-julgamento. ;Toda a nossa insurgência foi contra o fato de tentarem transformar a Ação Penal 470 num julgamento histórico de uma proposta. Só que essa proposta, para a infelicidade dos que tentaram fazer isso, revela tal capacidade de transformação do país e da vida das pessoas que essa tentativa não encontrou respaldo popular, tanto que o PT continua sendo o partido que tem o maior apoio entre a população;.