Politica

Projeto aprovado na Câmara prevê 75% dos royalties à educação e 25% à saúde

Desde de 10 julho, a votação era adiada por falta de consenso. O texto segue agora para a sanção presidencial

Juliana Braga, Paulo de Tarso Lyra
postado em 15/08/2013 08:21

Para evitar uma nova derrota no Congresso, o governo costurou um acordo com os parlamentares para destinar 50% do valor total do Fundo Social do pré-sal às áreas de educação e saúde. A proposta prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados, após uma série de comprometimentos, e segue para a sanção presidencial. Desde de 10 julho, a votação era adiada por falta de consenso. O impasse gerou árduas discussões no plenário, acirrou a crise entre governo e Congresso e só foi amenizado após uma reunião da presidente Dilma Rousseff com os parlamentares, no início desta semana.

[SAIBAMAIS]No projeto original, o governo destinava 50% dos rendimentos do fundo para a educação e, até então, não estava disposto a mexer no valor total do fundo. No encontro, entretanto, a presidente Dilma foi convencida a apoiar o texto do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que balisa o cálculo no valor total do fundo, reservando mais recursos para as áreas. ;O governo foi muito sensível em acolher a proposta da Câmara. A presidente foi imprescindível, muito receptiva à nossa argumentação técnica. Mostramos com números que o nosso projeto trazia mais recursos para a educação, que era o que ela queria;, pontua.


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