postado em 15/08/2013 08:36
Vinte e um embargos de declaração ainda serão analisados no julgamento que terá continuação na tarde desta quinta-feira (15/8). Os próximos recursos a serem apreciados são os dos réus Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos e Bispo Rodrigues. A tendência é que somente depois desses recursos que os chamados embargos infringentes, que têm poder de resultar em novos julgamentos no caso e que o réu tenha recebido ao menos quatro votos pela absolvição, sejam votados.
[SAIBAMAIS]No primeiro dia de julgamento dos recursos do mensalão, realizado nessa quarta-feira (14/8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram cinco questões semelhantes presentes em grande parte dos embargos dos 25 condenados e negaram a redução da pena de quatro réus. Em sua estreia na Ação Penal 470, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a sociedade está ;exausta; com o sistema político brasileiro. O mais novo integrante da Corte fez um voto enfático, abordando o momento vivenciado pelo país, sob o argumento de que deveria comentar impressões sobre o caso, por não ter participado do julgamento entre agosto e dezembro de 2012.
Barroso afirmou que é no mínimo questionável a afirmação de que o mensalão tenha sido o maior escândalo político da história do país. ;Talvez tenha sido o que foi mais investigado e o que teve a resposta mais contundente do Poder Judiciário;, disse. Ao comentar as condenações, o ministro enfatizou que o Supremo aplicou penas mais elevadas que o usual. A declaração indica que o magistrado poderá considerar cabíveis os chamados embargos infringentes ; que permitem novo julgamento nos casos em que o réu tenha recebido ao menos quatro votos pela absolvição ; e revisar penas aplicadas a parte dos condenados.
A matéria completa está disponível para assinantes neste link. Clique aqui para assinar o jornal.