Politica

Vetos presidenciais serão analisados na próxima semana

Planalto tentará adiar a votação no Congresso, que pode derrubar 131 dispositivos modificados pelo Executivo

Juliana Braga
postado em 17/08/2013 07:10

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou ontem que não recuará da intenção de votar todos os 131 dispositivos em leis aprovadas no Congresso e vetados pela presidente Dilma Rousseff. A sessão que analisará as canetadas presidenciais está marcada para terça-feira. Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha para adiar a votação e impedir a derrubada de pelo menos alguns vetos, considerados cruciais pelo governo. Dilma chegou a pedir uma audiência com Renan ontem, mas desmarcou o encontro e toda a agenda de compromissos à tarde por conta de uma forte gripe. O governo teme o impacto que a derrubada de alguns itens vetados pode ter nas contas públicas. ;Por enquanto, todos (os vetos) estão postos (para serem apreciados). A cédula está publicada. O encontro (com Dilma) não será mais hoje (ontem), mas na segunda-feira. Ela própria agendou a reunião, mas parece que está gripada e a remarcou;, afirmou Renan.

Empenhada em contornar a sequência de pautas-bomba no Congresso, a presidente tem buscado, desde a segunda-feira passada, emplacar alternativas para convencer o Legislativo a não derrubar os vetos. Ela se reuniu com líderes da base do Senado e propôs acordo nas próximas quatro matérias a serem apreciadas. Ao menos em dois temas, o Palácio do Planalto acredita ter chegado perto de um consenso. No caso da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, Dilma sugeriu uma redução gradual, em 2,5% a cada 12 meses, para evitar a perda de cerca de R$ 3 bilhões anuais de uma só vez. Outro acordo que a presidente espera assegurar diz respeito aos vetos ao Ato Médico.

A maior preocupação do Planalto, no momento, entretanto, é o texto descartado por Dilma sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governo tenta impedir que eventuais desonerações tenham impacto somente sobre o montante arrecadado pela União. Hoje, essa questão é considerada pelo governo como a maior chance de derrota no Congresso, dentro da leva que será colocada em votação por Renan Calheiros na próxima semana.

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