Um terço dos servidores do Senado é dispensado de bater o ponto eletrônico

Implementado para moralizar a sangria de recursos públicos e identificar eventuais funcionários fantasmas, 2.281 servidores não precisam utilizar o equipamento da Casa

Juliana Braga

postado em 20/08/2013 06:05

No Senado, um seleto grupo de 2.281 servidores ; o equivalente a 34% do total ; está dispensado de bater o ponto eletrônico, utilizado para verificar a assiduidade e a presença dos funcionários. Embora a prática não seja ilegal, órgãos de controle, o Ministério Público, entidades de combate à corrupção e especialistas em gastos públicos asseguram que a regalia favorece a abertura de brechas para irregularidades, como a existência de empregados fantasmas. A liberação é mais frequente nos gabinetes. Dos mais de 2,2 mil servidores sem a obrigação de bater ponto, 90% estão lotados nos escritórios dos senadores, seja em Brasília ou nos estados.

O ponto eletrônico foi instituído no Senado em 1; de abril de 2011, após o escândalo que revelou o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários, entre janeiro e fevereiro de 2010, durante o recesso parlamentar. Entretanto, no mesmo dia em que o sistema passou a funcionar, foram criadas exceções à regra. Imediatamente, 1.060 servidores ficaram liberados de registrar presença, 363 a pedido dos senadores.

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Para Frederico Paiva, procurador da República no Distrito Federal, as brechas no sistema não geram apenas ônus ao erário: a falta de punições incentiva as irregularidades. ;Não há interesse político para que essa situação mude. Quando sabemos de um caso, investigamos e até conseguimos provar, mas, às vezes, o máximo que se consegue é a exoneração. Em 10 anos, não conseguimos reaver nem um centavo da verba pública gasta com essa prática. A irregularidade acaba valendo a pena. A gente aqui fica enxugando gelo, dá sempre uma sensação de déjà vu;, lamenta.

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