postado em 24/08/2013 06:04
A chegada de médicos cubanos no país com salários que devem atingir no máximo a metade da média do que ganham os profissionais brasileiros levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a cobrar explicações do governo federal sobre os detalhes do acordo firmado com Havana. Antecipando-se aos questionamentos, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, assegurou que nenhum médico cubano receberá asilo diplomático, caso venha a fazer o pedido depois do desembarque no Brasil. O MPT avisa que adotará medidas judiciais caso verifique irregularidades na contratação de estrangeiros pelo Programa Mais Médicos. O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, analisa, porém, que o salário estimado de R$ 4 mil para os cubanos não seria ilegal, independentemente de médicos de outra nacionalidade receberem R$ 10 mil, uma vez que este valor estaria acima do piso da categoria, que é de três salários mínimos, o equivalente a pouco mais de R$ 2 mil.As informações iniciais apontam que o Brasil pagará os mesmos R$ 10 mil para o governo de Cuba, a quem caberá fixar os vencimentos de seus nacionais, conforme as leis trabalhistas do país caribenho. A vinda de até 4 mil médicos cubanos está prevista em um termo de cooperação firmado com Organização Panamericana de Saúde (Opas). A expectativa é de que, no começo da semana que vem, 400 profissionais desembarquem no Brasil para atuar em cidades do interior sem interessados em trabalhar.
Não só o salário dos médicos cubanos será alvo da apuração do MPT. O procurador-geral do Trabalho vai analisar se o convênio foi assinado dentro da legalidade e ainda as condições a que os estrangeiros serão submetidos. Luís Camargo convocou uma entrevista coletiva ontem à tarde para dizer que é cedo para que o Ministério Público do Trabalho manifeste qualquer opinião conclusiva sobre a vinda dos profissionais. Ele avisou que, até segunda-feira, pedirá informações à Advocacia-Geral da União (AGU), pois inclusive os valores do salário que os médicos de Cuba vão receber ainda não são oficiais. ;O MPT não se furta e nem vai se furtar de investigar essas condições. Mas eu não posso tratar com especulações;, disse Camargo.
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