postado em 25/08/2013 11:42
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido cada vez mais processos de servidores públicos e de consumidores, como mostra o Segundo Relatório Supremo em Números, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado na quarta-feira (21). De 2006 a 2012, as questões que tratam de direito do consumidor aumentaram 298%.
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O relatório também aponta um tribunal "a serviço dos servidores públicos". As causas relacionadas a servidores públicos, como aposentadoria e concursos, foram as que mais deram entrada no STF em 2012. ;Diante da concepção tradicional do Supremo como uma corte que resolve matérias constitucionais básicas, relacionadas aos direitos fundamentais do cidadão, esse dado é surpreendente;, conclui o estudo.
Os especialistas da FGV também concluíram que houve o fim no monopólio do Poder Público na tramitação de ações no STF. De acordo com a pesquisa, a participação da União em processos diminuiu a partir de 2007, com a implementação de filtros para acelerar os julgamentos, como as súmulas vinculantes e a repercussão geral, ferramenta que possibilita ao STF selecionar os recursos extraordinários que irá analisar, de acordo com critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica.
;Os casos mais claros dessa redução são os do INSS, cuja representatividade recuou em mais de 90%, e os da Caixa Econômica Federal, cujo percentual de redução de representação ultrapassou os 80%;, analisou a FGV.
O diretor da FGV Joaquim Falcão avalia que os dados são importantes para servir de base no diálogo entre o tribunal, os magistrados e a sociedade para melhorar os serviços prestados pelo Judiciário. ; O nosso objetivo é trazer pela primeira vez alguns dados que possam ajudar a compreender e a melhorar a importância do Supremo na vida nacional;, disse.
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O relatório também aponta um tribunal "a serviço dos servidores públicos". As causas relacionadas a servidores públicos, como aposentadoria e concursos, foram as que mais deram entrada no STF em 2012. ;Diante da concepção tradicional do Supremo como uma corte que resolve matérias constitucionais básicas, relacionadas aos direitos fundamentais do cidadão, esse dado é surpreendente;, conclui o estudo.
Os especialistas da FGV também concluíram que houve o fim no monopólio do Poder Público na tramitação de ações no STF. De acordo com a pesquisa, a participação da União em processos diminuiu a partir de 2007, com a implementação de filtros para acelerar os julgamentos, como as súmulas vinculantes e a repercussão geral, ferramenta que possibilita ao STF selecionar os recursos extraordinários que irá analisar, de acordo com critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica.
;Os casos mais claros dessa redução são os do INSS, cuja representatividade recuou em mais de 90%, e os da Caixa Econômica Federal, cujo percentual de redução de representação ultrapassou os 80%;, analisou a FGV.
O diretor da FGV Joaquim Falcão avalia que os dados são importantes para servir de base no diálogo entre o tribunal, os magistrados e a sociedade para melhorar os serviços prestados pelo Judiciário. ; O nosso objetivo é trazer pela primeira vez alguns dados que possam ajudar a compreender e a melhorar a importância do Supremo na vida nacional;, disse.