postado em 27/08/2013 19:52
Um requerimento com mais de 180 assinaturas de deputados, propondo a promoção de plebiscito sobre a reforma política, será apresentado nessa quarta-feira (28/8), às 10h30, à Câmara dos Deputados, em ato no Salão Verde da Casa. O anuncio foi feito pelo líder do PT, deputado José Guimarães (CE), um dos coordenadores da coleta das assinaturas.Ele informou que do requerimento constam três perguntas a serem feitas aos eleitores. ;O conteúdo será em torno do financiamento de campanhas, com quatro perguntas sobre esse item, a questão da participação popular via internet, e a coincidência ou não das eleições, dos mandatos. É uma proposta resumida, e foi o possível para unificar as bancadas do PT, PCdoB, PSB e PDT;, disse o petista.
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Segundo José Guimarães, embora defenda uma reforma política mais ampla, o PT concordou com os outros três partidos em torno das perguntas a serem formuladas aos eleitores. ;Acho que é um marco importante no debate sobre a reforma política. Vamos sair da polarização faz ou não faz [a reforma política] e agora, o que fazer com o plebiscito? Assinaturas têm. Tem o desejo da Casa de convocar o plebiscito;, afirmou.
[SAIBAMAIS]
Ao ato de entrega do requerimento estarão presentes os presidentes nacionais do PT, do PDT, do PCdoB e possivelmente do PSB, além de deputados dos quatro partidos. Para o requerimento valer são necessárias as assinaturas de no mínimo 171 deputados. Após isso, caberá ao plenário da Câmara aprovar, por maioria simples, projeto de decreto legislativo para a convocação do plebiscito. Depois a matéria terá que ser aprovada pelo Senado.