Agência France-Presse
postado em 28/08/2013 18:33
O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) deverá fazer nesta quarta-feira (28/8) sua defesa oral, na sessão da Câmara convocada para as 19h para votar o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) pela cassação do mandato de Donadon. O deputado, que está preso desde o dia 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda no Distrito Federal, será conduzido até a entrada da Câmara pela Polícia Judiciária. Ao entrar no prédio da Câmara, a responsabilidade pela segurança do deputado será da Polícia Legislativa.
Natan Donadon terá direito a 25 minutos para fazer a sua defesa, o mesmo tempo também será concedido ao advogado de defesa do parlamentar, Gilson Stefhanes. O relator do processo, Sergio Sveiter, disporá de 25 minutos para defender seu parecer pela cassação de Donadon.
Para o deputado rondoniense ser cassado e perder os seus direitos políticos são necessários no mínimo 257 votos a favor do parecer de Sveiter, que é pela cassação. A votação é secreta e se dá no painel eletrônico da Casa. Na votação do processo na Comissão de Constituição e Justiça, o parecer do relator foi aprovado por 38 votos.
O deputado Natan Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que era diretor financeiro da Casa, que era presidida pelo seu irmão. Desde o inicio de julho, Donadon deixou de receber o salário de deputado e todos os funcionários do seu gabinete foram demitidos.