postado em 29/08/2013 18:06
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi suspensa por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Genu e demais acusados ligados ao PP receberam R$ 2,9 milhões das empresas do publicitário Marcos Valério, considerado o operador financeiro do esquema.
No recurso apresentado ao Supremo, a defesa do ex-assessor alegou que houve contradições na fixação das penas, como a falta de provas para fundamentar a pena por lavagem de dinheiro. Genu também alegou que não sabia que os recursos repassados por Marcos Valério tinham origem ilegal porque cumpria as ordens dos dirigentes do partido.
Todos os argumentos apresentados para diminuir a pena foram negados pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa. Segundo ele, Genu auxiliava os réus Pedro Correa e Pedro Henry ; ex-deputado e deputado federal pelo PP, respectivamente ; na ocultação dos valores. ;Ficou confirmada sua participação direta e consciente nas operações de lavagem;, argumentou Barbosa.
No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu que a pena do ex-assessor do PP seja reduzida para menos de quatro anos de prisão, fato que levaria a conversão para pena alternativa. De acordo com Lewandowski, Genu "era apenas um prestador de serviço".
Durante os debates, Barbosa questionou Lewandowski, quando o ministro comentava que Genu deveria ter a pena reduzida, mesmo tendo feito 15 operações de lavagem de dinheiro. "Apenas 15 crimes?", disse o relator. Lewandowski não gostou da colocação de Barbosa e rebateu: "Vossa Excelência não queira-me por intenções que não tenho. Acho deplorável, muito deplorável".
Com o voto de Lewandowski, os demais ministros começaram a analisar a questão, mas não chegaram a um consenso. Para analisar melhor o caso, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista do processo. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (4).