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Estado de Minas

Atuação do PT e PMDB, além de corporativismo evitaram a cassação de Donadon

Oposição recorre ao STF para tentar anular sessão


postado em 30/08/2013 06:05 / atualizado em 30/08/2013 15:29

Donadon, durante a votação do processo de cassação do mandato: 50 dos 103 deputados que faltaram à sessão estavam no Congresso(foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados - 28/08/13)
Donadon, durante a votação do processo de cassação do mandato: 50 dos 103 deputados que faltaram à sessão estavam no Congresso (foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados - 28/08/13)

 

Natan Donadon, preso no Complexo Penitenciário da Papuda após ser condenado a 13 anos e 4 meses por peculato, manteve o mandato de deputado federal graças a uma conjunção de fatores. Três pilares básicos livraram o parlamentar da degola: o PT, que agiu para proteger os deputados mensaleiros João Paulo Cunha e José Genoino, ambos de São Paulo, das cassações quando os respectivos processos chegarem ao plenário; o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que operou com a bancada evangélica para mostrar que, apesar de pressionado pelo Planalto, ainda tem muita força para provocar estragos quando resolve se articular; um grupo de 100 deputados que se recusam categoricamente a cassar qualquer deputado e ainda criticam o fato de o Supremo Tribunal Federal ter mandado para a prisão um de seus pares.

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O voto secreto, unido ao baixo quórum em plenário no momento da votação, também teve um papel essencial. O número de deputados na Casa foi se desintegrando ao longo do dia. Nas portarias do Congresso, 470 parlamentares registraram presença, mas apenas 459 estiveram em plenário. Destes 11 que sequer apareceram no local da votação, 10 são petistas. Isso também ocorreu em outros partidos, como no PMN, cuja deputada Jaqueline Roriz (DF) evitou participar da sessão que decidiria o futuro de Donadon. Apenas 405 (54 a menos) votaram o pedido de cassação — quatro parlamentares utilizaram indevidamente o processo de obstrução, prerrogativa exclusiva do líder da bancada, e não tiveram o voto computado.

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