postado em 02/09/2013 17:36
A assessoria jurídica da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (2/9) que irá sugerir ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que espere a decisão do plenário do Supremo sobre a suspensão da decisão da Câmara que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. O presidente Henrique Eduardo Alves está em voo para Brasília.
[SAIBAMAIS]O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar feito pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), e suspendeu a decisão que manteve o mandato de Donadon até definição do plenário da Corte.
Conforme a sugestão da assessoria, o suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), deve permanecer no cargo. De acordo com a assessoria, não há nada que possa ser feito até a decisão do pleno da Corte.
Segundo a assessoria, o ministro Barroso deverá ainda pedir informações à Presidência da Câmara sobre o fato do processo de cassação do mandato de Donadon ter sido levado para o plenário da Casa. A Câmara terá dez dias para se posicionar. O pedido ainda não chegou à Câmara.
[SAIBAMAIS]O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar feito pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), e suspendeu a decisão que manteve o mandato de Donadon até definição do plenário da Corte.
Conforme a sugestão da assessoria, o suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), deve permanecer no cargo. De acordo com a assessoria, não há nada que possa ser feito até a decisão do pleno da Corte.
Segundo a assessoria, o ministro Barroso deverá ainda pedir informações à Presidência da Câmara sobre o fato do processo de cassação do mandato de Donadon ter sido levado para o plenário da Casa. A Câmara terá dez dias para se posicionar. O pedido ainda não chegou à Câmara.