postado em 02/09/2013 20:14
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), elogiou o fato de o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decisão da Casa que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RR). Condenado pelo STF a uma pena de 13 anos, Donadon está preso desde o dia 28 de junho pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
;A decisão do STF corrige esse erro e abre a possibilidade de uma resposta à sociedade;, disse Sampaio. Para ele, com a decisão, surge também uma oportunidade para a presidência da Câmara decretar a perda do mandato de Donadon. ;É a grande oportunidade para a Câmara corrigir o erro que foi a absolvição do Donadon e dar uma resposta à sociedade à altura do sentimento dos brasileiros, que foi de indignação completa, em razão da absolvição de alguém que foi condenado pela mais alta Corte do país.;
[SAIBAMAIS]Autor do mandado de segurança que deu origem à liminar, Sampaio acrescentou que a decisão de Barroso corrige o erro cometido pela Câmara ao levar a questão da perda de mandato de Natan Donadon para o plenário da Casa. ;O ministro Barroso está devolvendo à Câmara a possibilidade de declarar, por ato da Mesa, a perda do mandato;, ressaltou.
O deputado informou que, ainda hoje, vai procurar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e sugerir que ele aproveite a decisão do ministro Barroso e decrete, imediatamente, por ato monocrático, a perda do mandato de Donadon. Para Sampaio, é uma medida que "restabelece um mínimo da credibilidade da Câmara dos Deputados;.
De acordo com o parlamentar tucano, até por uma questão lógica, o pleno do STF não deve revogar a liminar de Barroso. ;A concessão da liminar foi bastante clara, ela fala por si só. Por uma questão lógica, é muito difícil que o STF derrube a liminar. A condenação [de Natan Donadon] foi superior ao tempo que lhe resta de mandato parlamentar;, explicou.
;A decisão do STF corrige esse erro e abre a possibilidade de uma resposta à sociedade;, disse Sampaio. Para ele, com a decisão, surge também uma oportunidade para a presidência da Câmara decretar a perda do mandato de Donadon. ;É a grande oportunidade para a Câmara corrigir o erro que foi a absolvição do Donadon e dar uma resposta à sociedade à altura do sentimento dos brasileiros, que foi de indignação completa, em razão da absolvição de alguém que foi condenado pela mais alta Corte do país.;
[SAIBAMAIS]Autor do mandado de segurança que deu origem à liminar, Sampaio acrescentou que a decisão de Barroso corrige o erro cometido pela Câmara ao levar a questão da perda de mandato de Natan Donadon para o plenário da Casa. ;O ministro Barroso está devolvendo à Câmara a possibilidade de declarar, por ato da Mesa, a perda do mandato;, ressaltou.
O deputado informou que, ainda hoje, vai procurar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e sugerir que ele aproveite a decisão do ministro Barroso e decrete, imediatamente, por ato monocrático, a perda do mandato de Donadon. Para Sampaio, é uma medida que "restabelece um mínimo da credibilidade da Câmara dos Deputados;.
De acordo com o parlamentar tucano, até por uma questão lógica, o pleno do STF não deve revogar a liminar de Barroso. ;A concessão da liminar foi bastante clara, ela fala por si só. Por uma questão lógica, é muito difícil que o STF derrube a liminar. A condenação [de Natan Donadon] foi superior ao tempo que lhe resta de mandato parlamentar;, explicou.