postado em 02/09/2013 20:19
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu nesta segunda-feira (2/9) que a Casa espere uma decisão final do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da liminar concedida pelo ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, sobre a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). De acordo com o líder, a decisão da Casa de manter o mandato de Donadon foi lamentável ;em todos os sentidos;.
[SAIBAMAIS]Em relação a uma possível mudança de posição da Câmara após a concessão da liminar do ministro Barroso, Chinaglia disse que ;qualquer decisão da Câmara tem que levar em conta o aspecto que ela já tomou uma decisão;. Segundo o líder do governo, a decisão de levar a votação do caso do deputado Donadon ao plenário foi baseada no Regimento Interno e na Constituição.
Para Chinaglia, a situação criada com a decisão liminar precisa ser analisada com cautela. Ele defende que se debruce à luz da competência dos Poderes, da Constituição e que não se fuja do debate em torno da questão. ;Não podemos fugir desse embate político;. Chinaglia defende que a Câmara aguarde uma decisão final do STF. ;Não podemos descartar a mudança de uma liminar a partir de uma decisão do plenário;.
;Imagine que um julgamento certo ou errado de uma Casa do Parlamento, depois um único juiz, por mais certo que ele estivesse ou errado, ele de forma individual toma uma decisão, não é uma situação fácil. Eu não compactuaria com uma decisão que apequenasse a Câmara, ainda que ela própria tivesse se apequenado, por escolha da sua maioria, ao tomar essa decisão [de não cassar Donadon] nesse caso especifico;, se posicionou o líder do governo.
[SAIBAMAIS]Em relação a uma possível mudança de posição da Câmara após a concessão da liminar do ministro Barroso, Chinaglia disse que ;qualquer decisão da Câmara tem que levar em conta o aspecto que ela já tomou uma decisão;. Segundo o líder do governo, a decisão de levar a votação do caso do deputado Donadon ao plenário foi baseada no Regimento Interno e na Constituição.
Para Chinaglia, a situação criada com a decisão liminar precisa ser analisada com cautela. Ele defende que se debruce à luz da competência dos Poderes, da Constituição e que não se fuja do debate em torno da questão. ;Não podemos fugir desse embate político;. Chinaglia defende que a Câmara aguarde uma decisão final do STF. ;Não podemos descartar a mudança de uma liminar a partir de uma decisão do plenário;.
;Imagine que um julgamento certo ou errado de uma Casa do Parlamento, depois um único juiz, por mais certo que ele estivesse ou errado, ele de forma individual toma uma decisão, não é uma situação fácil. Eu não compactuaria com uma decisão que apequenasse a Câmara, ainda que ela própria tivesse se apequenado, por escolha da sua maioria, ao tomar essa decisão [de não cassar Donadon] nesse caso especifico;, se posicionou o líder do governo.