postado em 04/09/2013 11:13
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (4/9) comissão geral para debater o programa Mais Médicos. Serão ouvidos especialistas e representantes da categoria médica e do governo. Criado pela Medida Provisória 621/13, o programa do Governo Federal permite que médicos estrangeiros atuem nas periferias de grandes cidades e no interior do país.A discussão no Plenário da Câmara ocorre na semana em que os primeiros médicos estrangeiros começam a atuar em 454 municípios do país. Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou pelo e-Democracia.
Cubanos
Entre os assuntos que devem causar mais polêmica está a contratação de médicos cubanos. Eles vieram por causa de um acordo entre o governo brasileiro e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Dos 682 médicos do exterior que chegaram na semana passada ao Brasil, 400 são cubanos.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a vinda dos médicos cubanos é necessária. "Há mais de 700 municípios em que nenhum médico brasileiro e de nenhum país optou por ir trabalhar. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto 10 milhões de brasileiros nesses municípios precisam de médico", disse.
Já o líder do DEM, o deputado e médico Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o acordo que permitiu a entrada dos cubanos "é ilegal, porque não está previsto na medida provisória" e porque não os obriga a fazerem o Revalida, teste que comprova conhecimentos em Medicina.
[SAIBAMAIS]"O governo está praticando um contrabando. Quando você traz qualquer mercadoria sem cumprir as regras da legislação, você não está importando. Está contrabandeando médicos. Por que esses médicos não podem fazer o exame [Revalida]? Porque não têm preparo, pela péssima formação que tiveram no curso de Medicina", disse Caiado.
Já a vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Covas, disse que os médicos de seu país estão em missão de solidariedade com o povo brasileiro.
Curso de capacitação
Os cubanos e os demais médicos estrangeiros participam de uma capacitação de três semanas antes de irem, em 16 de setembro, para as localidades onde vão trabalhar por três anos. Nesse período, os médicos vão receber uma bolsa de R$ 10 mil por mês. Para os cubanos, o dinheiro vai ser repassado ao governo de Cuba, que depois repassará aos profissionais que estão no Brasil. As condições de trabalho dos médicos que vão para o interior é criticada pelas entidades médicas brasileiras.
Medida provisória
O programa Mais Médicos já está valendo porque foi criado por medida provisória, que ainda precisa ser aprovada por deputados e por senadores para que vire lei. A MP tem de ser votada até 8 de novembro, quando perde a validade.