postado em 04/09/2013 19:53
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúnem-se ainda nesta quarta-feira (4/9) com o presidente da República em exercício, Michel Temer, para pedir a retirada da urgência constitucional do projeto do Código da Mineração e avaliar a possibilidade do Congresso Nacional fatiar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto. Com isso, seria promulgada apenas a parte que estabelece votação aberta nos processos de cassação de mandato de parlamentares.
Henrique Alves disse que concorda inteiramente com a proposta do senador Renan Calheiros de fatiar a proposta e promulgar apenas o dispositivo que institui o voto aberto nos processos de perda de mandato. ;É possível fatiar, sim. Vejo com bons olhos. Seria um passo importante e, se for o caso, promulgar na semana que vem [a parte da PEC que institui voto aberto nos processos de cassação de mandatos].;
O Senado já aprovou, e está tramitando na Câmara, uma PEC que institui o voto aberto nos processos de cassação de parlamentares. Na terça-feira (3/9) os deputados aprovaram proposta que torna abertas todas as votações nos três níveis do Legislativo. Com isso, está incluído na PEC aprovada pela Câmara o voto aberto nos processos de cassação de mandato. Alves lembrou que já houve casos de fatiamento de PECs no Congresso para que fosse promulgada apenas a parte aprovada nas duas Casas Legislativas.
;Se acertarmos a promulgação do voto aberto nas cassações, vou consultar os líderes. Acho que é uma boa solução política para acelerar o processo. Os outros artigos ficariam para posterior discussão. Acho que essa ideia teria o apoio de todos os parlamentares da Câmara", disse Alves. Ele ressaltou que muitos partidos mostraram-se contra muitas questões da PEC aprovada ontem, que era a mais radical. ;Votou-se ontem a PEC mais radical, porque era hora de dar uma resposta ao que houve na semana passada [manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal].;
O presidente da Câmara informou ainda que ele e o relator do Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), acertaram para 15 de outubro a votação do texto na comissão especial que analisa a proposta. Alves levará a informação a Temer na tentativa de sensibilizar o governo para retirar a urgência e possibilitar que a Câmara aprecie outras matérias até a votação do Código Mineral.
Para Alves, com as negociações, o governo terá mais segurança que o código será votado e que não haverá protelação do Parlamento na apreciação da matéria. Com isso, o governo pode retirar a urgência, que está impedindo a votação de muitas matérias, acrescentou o deputado.
Henrique Alves disse que concorda inteiramente com a proposta do senador Renan Calheiros de fatiar a proposta e promulgar apenas o dispositivo que institui o voto aberto nos processos de perda de mandato. ;É possível fatiar, sim. Vejo com bons olhos. Seria um passo importante e, se for o caso, promulgar na semana que vem [a parte da PEC que institui voto aberto nos processos de cassação de mandatos].;
O Senado já aprovou, e está tramitando na Câmara, uma PEC que institui o voto aberto nos processos de cassação de parlamentares. Na terça-feira (3/9) os deputados aprovaram proposta que torna abertas todas as votações nos três níveis do Legislativo. Com isso, está incluído na PEC aprovada pela Câmara o voto aberto nos processos de cassação de mandato. Alves lembrou que já houve casos de fatiamento de PECs no Congresso para que fosse promulgada apenas a parte aprovada nas duas Casas Legislativas.
;Se acertarmos a promulgação do voto aberto nas cassações, vou consultar os líderes. Acho que é uma boa solução política para acelerar o processo. Os outros artigos ficariam para posterior discussão. Acho que essa ideia teria o apoio de todos os parlamentares da Câmara", disse Alves. Ele ressaltou que muitos partidos mostraram-se contra muitas questões da PEC aprovada ontem, que era a mais radical. ;Votou-se ontem a PEC mais radical, porque era hora de dar uma resposta ao que houve na semana passada [manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal].;
O presidente da Câmara informou ainda que ele e o relator do Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), acertaram para 15 de outubro a votação do texto na comissão especial que analisa a proposta. Alves levará a informação a Temer na tentativa de sensibilizar o governo para retirar a urgência e possibilitar que a Câmara aprecie outras matérias até a votação do Código Mineral.
Para Alves, com as negociações, o governo terá mais segurança que o código será votado e que não haverá protelação do Parlamento na apreciação da matéria. Com isso, o governo pode retirar a urgência, que está impedindo a votação de muitas matérias, acrescentou o deputado.