Luisa Ikemoto
postado em 09/09/2013 16:50
Disposta a amenizar o clima de atrito com sua base aliada, a presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação. Durante a cerimônia solene de sanção, ela ressaltou a importância da valorização dos profissionais para o sucesso destas duas áreas. "É importante melhorar a educação na valorização do professor com salários melhores, condições de trabalho e melhor capacitação profissional", afirmou ela. A disposição inicial da presidente era ver 100% dos royalties do petróleo para a área.
Além do Fundo Social, 75% dos royalties também serão destinados para a educação. Ainda assim, a presidente acha pouco. "Fizemos bastante pela educação, mas ainda falta muito", disse Dilma enquanto apoiava a destinação de parte das emendas do orçamento impositivo para saúde e educação.
A estimativa é que o primeiro repasse de recursos para as duas áreas, que deve acontecer já neste ano, represente um aporte de R$ 770 milhões. Em dez anos, o aporte deve totalizar R$ 112,25 bilhões, na expectativa do governo.
Apesar da derrota sofrida no Congresso, a presidente elogiou a mudança feita pela Casa no texto, destinando 25% dos royalties para a saúde. ;É indiscutível a relevância dessa decisão. Ela vai ao encontro de uma das maiores preocupações da nossa sociedade que é a oferta de serviços de qualidade para todos;, afirmou Dilma, que fez questão de agradecer ao relator do texto na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE) pela alteração feita no projeto ; que a própria Dilma se esforçou em derrubar, sem sucesso.
Na área da saúde, a presidente apontou o Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos melhores do mundo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou a oportunidade para falar sobre o Programa Mais Médicos. "Ter prédio, equipamentos modernos, remédios e insumos é importante, mas a alma do sistema de saúde são os trabalhadores", disse ele enquanto reiterava a necessidade de trazer profissionais estrangeiros. "O programa sozinho não vai resolver todos os problemas, mas foi o passo mais corajoso dado por uma presidente", disse Padilha durante a cerimônia.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante também discursou. "O desafio não é só o financiamento, é continuar a inclusão e garantir a qualidade da educação", apontou justificando o investimento contínuo na área. Para ele, com essa nova lei, os royalties estão preparando o país para viver sem o petróleo, um recurso esgotável.