postado em 24/09/2013 19:56
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, disse nesta terça-feira (24/9) que o partido Solidariedade cumpriu todas as formalidades necessárias para obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em parecer enviado nessa segunda-feira (23/9) ao tribunal, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão informou que há indícios de fraude nas assinaturas de apoiadores do Solidariedade e pediu que a Polícia Federal investigue o caso.Paulo Pereira da Silva, que preside a Força Sindical, é um dos fundadores da legenda e reuniu-se com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também atua no TSE. O pedido de registro do partido será julgado nesta terça-feira (24/9) pelo plenário do TSE.
De acordo com o deputado, o Solidariedade cumpriu todos os requisitos determinados pela Justiça Eleitoral para o obter registro no TSE, como certificação de 0,5% assinaturas de eleitores em todo o país. "Nesse processo, cumpriram-se todas as formalidades, não tem por que não dar [o registro]. Estou confiante", garantiu Paulinho.
Sobre as acusações de fraude nas assinaturas, Paulinho disse não saber o que ocorreu. ;Seria muito imbecil alguém, em uma cidade como Várzea Paulista [SP], que é pequena, em que todo mundo conhece todo mundo, alguém vai lá e falsifica a assinatura do dono do cartório. Dessa cidade, temos apenas 168 certidões. Seria muito burro.;
O deputado quer propor ao TSE que sejam descartadas as assinaturas oriundas dos cartórios eleitorais de Suzano e Várzea Paulista, em São Paulo, e de Brasília, onde foram apontados indícios de fraude, para que o partido obtenha registro no TSE. ;Nesses três cartórios, juntamos 3,1 mil certidões. Topamos descartar essas certidões para tirar a dúvida. Cumprimos todas as formalidades;, afirmou.
Segundo o parlamentar, o partido certificou aproximadamente 500 mil assinaturas, mais que o número mínimo de 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, regra que deve ser cumprida para obtenção do registro.
O deputado acusou o vice-procurador Eugênio Aragão, empossado na semana passada, pelos problemas na fase final de criação do partido no TSE. ;É estranho que um procurador que entrou agora questione três pareceres do Ministério Público. Ou seja, ou ele não confia, ou está com má-fé. Já tinha acabado o prazo para eles darem os pareceres. Isso é estranho;, disse Paulinho. Para ele, Aragão é "um cara encomendado pelo Palácio do Planalto". "Esse procurador está bem encomendado. Só isso explica;, acrescentou.
Por intermédio da assessoria de imprensa, Aragão informou que foi nomeado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e disse que falou com o Palácio do Planalto sobre o assunto. ;O parecer foi cauteloso no sentido de não contrariar os anteriores. Enfatizou que precisa de investigações sobre as assinaturas.;, ressaltou Aragão. O Palácio do Planalto disse que não vai comentar as declarações.