postado em 24/09/2013 20:55
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado no dia 4 de janeiro de 2010. A legenda será identificada com o número 90. Com o registro, o Brasil passa a ter 31 partidos registrados no TSE.O julgamento foi suspenso no dia 10 de setembro por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio e foi retomado hoje. A ministra votou contra a aprovação imediata do partido, por entender que deveria ser feita recontagem de algumas assinaturas de apoiadores que não estavam de acordo com as normas da Justiça Eleitoral.
Segundo a votar na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da criação do PROS. Ele entendeu que todos os requisitos foram cumpridos pelo partido. ;Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Não tenho elementos para contestar certidões que estão sendo juntadas aos autos;,disse o ministro.
Na sessão anterior, votaram a favor da criação do partido os ministros Laurita Vaz, Castro Meira, Gilmar Mendes, e Cármen Lúcia. Henrique Neves reajustou seu voto na sessão de hoje para acompanhar a divergência aberta com a ministra Luciana Lóssio.