postado em 26/09/2013 08:38
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram seus votos revisados da fase de recursos do mensalão dentro do prazo de 20 dias que se encerrou nessa quarta-feira (25/9). O julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470 foi concluído em 5 de setembro, antes de os ministros iniciarem o debate sobre o cabimentos dos embargos infringentes, recursos que possibilitarão a reanálise das condenações de até 12 réus.[SAIBAMAIS]Durante a etapa dos embargos de declaração ; voltados para contestar contradição, omissão ou obscuridade no julgamento ;, o Supremo reduziu a pena de somente dois dos 25 condenados no processo: o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg. A liberação da revisão dos votos de todos os ministros do STF é indispensável para que o relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, prepare o acórdão (documento que resume as decisões tomadas em plenário).
Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa já liberaram seus votos. Já os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia não tinham concluído a revisão dos votos até as 20h de ontem.
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