postado em 26/09/2013 08:45
A uma semana do prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise a concessão do registro da Rede Sustentabilidade, dois ministros da Corte e juristas ouvidos pelo Correio avaliam como ;difícil; a criação da legenda encabeçada pela ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva. A análise é de que as decisões tomadas pelo plenário do TSE na noite de terça-feira ; quando, por 4 votos a 3, os ministros aprovaram o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade ; não favorecem a Rede, uma vez que os processos são bem diferentes.
[SAIBAMAIS]No caso do Solidariedade, havia uma recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que o processo de criação da sigla fosse convertido em diligência, com o propósito de investigar as denúncias referentes a fraudes no processo de coleta de assinaturas de apoio. Os ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello votaram contra o registro da sigla, mas prevaleceu o voto da maioria, formada por João Otávio de Noronha, Laurita Vaz, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Na avaliação dos quatro ministros, o número de assinaturas era suficiente, pois mais de 492 mil tinham certidões de juízos eleitorais. Essa é a quantidade mínima de apoios para que um partido possa ser criado.
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