Marina reafirma que 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa

Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno

postado em 27/09/2013 20:49

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora pelo Acre Marina Silva reafirmou nesta sexta-feira (27/9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que 95 mil assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por ela, foram anuladas sem justificativa pela Justiça Eleitoral. Marina foi recebida nesta sexta-feira pela ministra Luciana Lóssio. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Durante audiência com a ministra, Marina reafirmou que o partido cumpriu todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral e tem o mínimo de assinaturas de apoiadores para obter o registro. Ela disse que apresentou à ministra as razões pelas quais considera justo o pedido de registro da Rede Sustentabilidade.

"Já temos mais de 500 mil fichas, e a Justiça vai se ater aos autos. Apresentamos um memorial com todas as provas de que coletamos 868 mil assinaturas, que encaminhamos dentro dos prazos. Se [forem] contabilizadas as 95 mil assinaturas anuladas injustificadamente, a Rede tem mais de 550 mil assinaturas. Portanto, está apta para ser registrada", afirmou Marina Silva.



Nesta semana, a ex-senadora procurou todos os ministros do TSE para reafirmar que o partido cumpriu todos os requisitos para obter registro. Ontem (26), ela esteve com o ministro Marco Aurélio. Na terça-feira (24), Marina foi recebida pelo ministro Dias Toffoli.

Para participar das eleições do ano vem, o partido Rede Sustentabilidade precisa obter registro no TSE até dia 5 de outubro. Pela lei eleitoral, todos os partidos devem estar registrados na Justiça Eleitoral um ano antes do primeiro turno das eleições. O tribunal fará uma sessão extra para julgar processos que estão pendentes, além das sessões de terça (1;) e quinta-feira (3).

[SAIBAMAIS]Apesar da ex-senadora ter declarado ao TSE ter o número de assinaturas exigido pela legislação para ser registrado, na segunda-feira (26), a ministra Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu a pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.