postado em 01/10/2013 10:38
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que a elevada quantidade de partidos "dificulta a governabilidade do país". Sem mencionar o nome das novas legendas criadas na semana passada, o ministro defendeu que o Legislativo desenvolva alguma cláusula que limite a possibilidade de novas siglas àqueles que de fato tenham representação popular.Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro dos partidos Pros e Solidariedade. Na próxima quinta, o TSE apreciará a criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.
[SAIBAMAIS]"Sem dúvida nenhuma, um número bem grande de partidos dificulta a governabilidade do país, mas nós devemos levar em conta que existe na Constituição um dispositivo, que aliás é um direito da cidadania, que garante a mais ampla e livre criação de partidos políticos. Mas eu entendo que é preciso que se tenha uma cláusula de barreira ou uma cláusula de desempenho. Aliás, em substituição àquela que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal", destacou Lewandowski em entrevista na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde participa de evento em homenagem aos 25 anos da Constituição.
Questionado como seria sua sugestão para limitar novos partidos, o ministro explicou. "Uma cláusula que faça com que tenham assento no Congresso Nacional apenas aqueles partidos que tenham o mínimo de representação popular, sem no entanto, inibir a possibilidade de criação de novos partidos que representam ou podem representar um segmento da opinião pública popular."