postado em 01/10/2013 13:58
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou, mais uma vez, a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.[SAIBAMAIS]Em nota, Henrique Alves ponderou nesta terça-feira (1;/10) que a instalação só ocorrerá depois de uma ;ampla negociação entre os setores envolvidos;. Pressionado pela bancada ruralista, o presidente da Câmara havia marcado inicialmente a reunião de instalação para o dia 18, mas adiou depois do pedido de parlamentares do PT por mais tempo para debater a proposta.
Na semana passada, Alves prometeu para esta semana o início da análise da PEC, que foi suspensa novamente, agora para ;um diálogo melhor entre todos os setores envolvidos, para evitar tensões e viabilizar um acordo;. Segundo o peemedebista, o debate sobre a PEC será mediado pelos poderes Legislativo e Judiciário. A proposta é polêmica e contrapõe índios e produtores rurais. A tramitação da PEC está parada desde abril, quando centenas de índios invadiram o plenário da Câmara em ato contrário à proposta.
Os ruralistas acusam a Fundação Nacional do Índio (Funai) de praticar ilegalidades nos laudos antropológicos usados para identificar áreas indígenas. Já o governo é contra a PEC por considerá-la inconstitucional, ao ferir o preceito constitucional da separação dos poderes.