postado em 03/10/2013 06:02
Com apenas mais três dias para a filiação de políticos que pretendam disputar às eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva vive hoje a noite decisiva para seu futuro político. Está marcado para as 19h o julgamento do pedido de registro da Rede Sustentabilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Corte, as avaliações que prevalecem são as de que a dona de quase 20 milhões de votos para o cargo de presidente da República, em 2010, não deverá conseguir a criação da própria legenda. De cinco ministros ouvidos pelo Correio, quatro classificam como difícil a situação da Rede, que não conta com a quantidade mínima exigida por lei de assinaturas pela aprovação da sigla, mas alertam que o voto da relatora, Laurita Vaz, poderá balizar o julgamento.Ministros do TSE rechaçam qualquer responsabilidade que a ex-senadora possa vir a atribuir à Justiça Eleitoral, caso a relatora considere hoje, em seu voto, não ter sido cumprido o requisito legal das 492 mil assinaturas. Marina quer que o TSE considere válidas 95 mil firmas ;rejeitadas sem justificação; pelos cartórios eleitorais, o que, na avaliação dela, configura uma ;injustiça;. Essa seria a única hipótese de a legenda obter o registro, pois, conforme números do TSE, a Rede dispõe de 442 mil fichas certificadas, 50 mil a menos que o necessário. Em parecer enviado ao tribunal, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, sugeriu a rejeição do partido.
Um dos sete ministros do TSE que vão julgar o processo, Marco Aurélio Mello considera ;muito difícil; aceitar o pedido de registro da legenda sem ter conseguido o apoio popular mínimo para a sua criação. ;Se realmente, como consigna o MPE, os requisitos legais não estão atendidos, eu evidentemente tenho que preservar a ordem jurídica, o direito posto;, frisou. Marco Aurélio elogiou a biografia de Marina, mas alertou que isso não basta para que a Rede seja aprovada. ;A cidadã Marina Silva é um grande quadro em termos de princípio e ética, mas esse fato não dispensa o atendimento aos requisitos legais.;
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