Jornal Correio Braziliense

Politica

Rede Sustentabilidade de Marina Silva tem registro negado pelo TSE

A votação do julgamento terminou com 6 posicionamentos contrários ao registro do partido e apenas 1 a favor



Os ministros Henrique Neves da Silva e Luciana Christina Guimarães Lóssio acompanharam os votos dos colegas e votaram contra o registro da Rede Sustentabilidade.

Com o caso já decidido, o ministro Marco Aurélio de Mello foi breve e seguiu a lógica dos colegas votando pela negação registro sob a alegação de que é necessária a percentagem mínima de apoiamento para o registro do partido de Marina Silva.

Após longo pronunciamento, o ministro Gilmar Mendes, que participou da sessão no lugar de Dias Toffoli - em viagem ao exterior -, discordou dos colegas e fez os simpatizantes da Rede o aplaudirem no TSE. Gilmar Mendes afirmou que "assinaturas foram invalidadas sem justificação expressa" e falou que "não se trata de descumprir a legislação, e sim de aplicar a legislação". O ministro encerrou o voto afirmando ser a favor do deferimento do registro da Rede Sustentabilidade.

Finalizando a votação e o julgamento, a ministra e presidente do TSE, Cármen Lúcia, foi firme e contrária à posição de Gilmar Mendes, argumentando que os ministros precisam se "submeter à lei, caso contrário seria o caos". Cármen Lúcia ainda disse que os ministros precisam "aplicar a lei de ofício, caso contrário é preciso mudá-la" e encerrou falando "que houve absolutamente o cumprimento de um requisito imprescindível".

Com o voto da presidente do TSE, a sessão terminou com seis posicionamentos contrários (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Marco Aurélio de Mello e Cármen Lúcia) ao registro do partido e apenas um voto favorável (Gilmar Mendes).

A ex-senadora tentava convencer os ministros a considerar 98 mil fichas rejeitadas na fase de coleta de apoio. Conforme números do TSE, a sigla conta com 442 mil certidões, 50 mil a menos que a quantidade exigida por lei.

Além da fundadora do partido, estiveram presentes no julgamento os deputados federais Antônio Reguffe (PDT), Walter Feldman (PSDB) e Miro Teixeira (PDT) e a ex-senadora Heloísa Helena (Psol).

Em 2010, então pelo Partido Verde (PV), Marina Silva foi a terceira candidata mais votada na eleição presidencial, com 19,33% do votos válidos no primeiro turno, o que representou 19.636.359 milhões de votos. No Distrito Federal, a ex-senadora superou Dilma e Serra e foi a candidata mais votada, obtendo 611 mil votos, o que representou quase 42% dos votos válidos.