postado em 08/10/2013 13:19
Poucos dias depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter negado o registro da Rede Sustentabilidade ; idealizado pela ex-senadora Marina Silva ;, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que tentará votar nesta terça-feira (8/10) o projeto de lei (PLC 14) que dificulta a criação de legendas. A proposta limita o acesso de novas legendas a verbas do fundo partidário e a tempo de propaganda de TV.[SAIBAMAIS]O texto chegou a ter a tramitação suspensa em abril, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em mandado de segurança de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), mas em junho a maioria dos ministros votou contra a liminar e liberou a tramitação do projeto.
;Acho que o quadro partidário já extrapolou qualquer expectativa e é muito importante que, do ponto de vista do Congresso, possamos dar um basta. Então, vamos retomar a tramitação daquele projeto para não continuar estimulando a criação de partidos políticos. Temos uma medida provisória trancando a pauta, mas vamos conversar com os líderes para em seguida apreciarmos esse projeto de lei, que é importante para estancar a pulverização partidária;, disse Renan.
O presidente do Senado avalia que a grande quantidade de partidos no Brasil enfraquece o processo político. ;Quanto mais partidos você tiver, menos identificação programática, característica partidária, menos a sociedade tem os partidos como referência. Então, acho que é preciso dar um basta nisso, desestimulando definitivamente a criação de partidos;, disse.