postado em 15/10/2013 15:20
O Senado só votará na quarta-feira (16/10) a medida provisória (MP 621/ 2013) que cria o Programa Mais Médicos. Se depender das previsões feitas há pouco pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo não vai precisar se preocupar com os resultados da votação.
;A expectativa é a melhor possível. Há necessidade e convencimento sobre a MP, e o Senado vai colaborar para que seja rapidamente votada;, disse. A matéria, considerada a mais polêmica a ser tratada no plenário do Senado esta semana, está trancando a pauta de votações. ;Para contornar o trancamento, vamos votar outras matérias que não dependem desse trancamento;, explicou Renan Calheiros.
A MP do Mais Médicos perde a validade no início de novembro. O governo vem redobrando esforços para garantir que a medida seja aprovada logo para evitar o vencimento do prazo. Nas últimas semanas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de debates e negociações com deputados e senadores para defender a proposta, cujo item mais polêmico é a revalidação do diploma do médico estrangeiro.
Na Câmara, para garantir que o texto fosse aprovado, os deputados costuraram um acordo que incluiu uma emenda restringindo a dispensa da revalidação nesses casos aos três primeiros anos do programa. O resultado no plenário da Câmara foi comemorado pela presidenta Dilma Rousseff . 2
Apesar da confiança de Renan Calheiros, o ponto que trata do registro de médicos estrangeiros deve reascender o debate no Senado. Mesmo que a questão do prazo seja considerada equacionada, ainda existe expectativa sobre o órgão emissor do registro provisório. Pelo texto original, será uma atribuição do Conselho Regional de Medicina (CRM), mas há críticas sobre o tempo que o órgão leva para emitir os registros.