A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (16/10) que é preciso discutir uma reforma tributária abrangendo a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista nesta manhã a rádios da Bahia, onde entregou na terça-feira (15/10) unidades do Minha Casa, Minha Vida e anunciou investimentos em mobilidade urbana, Dilma disse que, mesmo com as desonerações federais, o FPM cresceu em 2013, ao contrário do que vários prefeitos disseram. Além disso, ela afirmou que uma das desonerações que mais afetam os municípios é a do ICMS, imposto estadual, e responsável pela chamada guerra fiscal.
Dilma lembrou que sancionou, em setembro, a liberação de R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros, divididos em duas parcelas, para gastos com custeio. A primeira parcela foi paga em setembro e próxima será depositada em abril de 2014. A presidente também citou a atuação do governo bancando as bolsas e ajuda de custo para formação de equipes nos municípios no âmbito do Programa Mais Médicos. "O governo federal tem preocupação constante com a situação financeira dos municípios", destacou.
Durante a entrevista, Dilma também citou os investimentos que estão sendo feitos no país na área de infraestrutura. Segundo ela, o país retomou os investimentos apenas em 2007, após mais de 25 anos sem investir. ;Projetos você não faz do dia para a noite, tem que ter uma prateleira de projetos bons para ir tocando.;
A presidente avaliou que a legislação brasileira que regula o bom uso dos recursos públicos também ficou paralisada. ;Uma vez que não tinha projeto, a ênfase era dada mais à fiscalização do que à realização de obras;. Ela enfatizou também que o país não formava a quantidade necessária de mão de obra. Com a maior formação de engenheiros, o aperfeiçoamento da legislação, o regime diferenciado de contratação, a presidente disse que a situação melhorou tanto para o governo federal quanto para estados e municípios, permitindo que os projetos sejam executados mais rapidamente.