postado em 22/10/2013 16:51
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta nesta-feira (22/10) que será realizada uma comissão geral para discutir a publicação de biografias. Tramita na Casa proposta (PL 393/11) do deputado Newton Lima (PT-SP) que prevê que a publicação de biografias não depende da autorização da pessoa biografada ou de sua família.Leia mais notícias em Política
Nas últimas semanas, artistas e outras pessoas públicas se manifestaram contra a publicação de biografias não autorizadas. O supremo Tribunal Federal também discute o assunto. A proposta em tramitação foi aprovada em caráter conclusivo por todas as comissões, mas um recurso apresentado pelos deputados pede que o projeto seja votado pelo Plenário. O recurso ainda precisa ser aprovado pelos deputados.
Por isso, o presidente da Câmara acredita que seja recomendável promover uma ampla discussão antes de levar a proposta para votação em Plenário, o que ele acredita que deva acontecer em novembro.