Daniela Garcia
postado em 26/10/2013 08:00
O governo federal decretou ontem a desapropriação de oito áreas para reforma agrária em seis estados. A medida faz parte de um compromisso do Planalto de oferecer 100 terrenos para assentamento até o fim do ano. A iniciativa, entretanto, tem agradado mais ao setor produtivo do que aos movimentos sociais que cobram a redistribuição de terras no país.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, reclama que a quantidade de desapropriações este ano é baixa, especialmente porque as oito áreas disponibilizadas ontem são as únicas destinadas à reforma agrária em 2013. O MST afirma que, desde a redemocratização, este foi o ano com o menor número de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária. ;A presidente Dilma Rousseff só não fica atrás do Fernando Collor de Mello, que assinou apenas 28 decretos em dois anos;, diz Alexandre Conceição, integrante da Coordenação Nacional do MST. Incluindo as desapropriações de ontem, Dilma assinou 94 decretos desde que assumiu a Presidência, contra 748 na gestão José Sarney, 238 no governo Itamar Franco, 3.532 nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, e 1.990 no governo Lula.
No anúncio do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), na semana passada, Dilma respondeu às críticas de que a atual gestão tem desapropriado menos terrenos do que as antecessoras. Segundo a presidente, o governo atual estipulou ;um decreto de qualidade; para a reforma agrária. ;Hoje se exige isso porque houve decretos de desapropriação no nosso país que assentaram famílias em lugares nos quais elas não tinham como produzir nada para se sustentar;, explicou. De acordo com a presidente, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, poderia até propor mais decretos, mas que seriam inviáveis, devido a processos burocráticos. ;Ele assumiu 100 decretos líquidos, ou seja, 100 decretos já vendo os eventuais problemas que possam ocorrer;, afirmou.
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