postado em 06/11/2013 08:03
Parlamentares favoráveis à proposta de emenda à Constituição que efetiva sem concurso público cerca de 5 mil substitutos ou responsáveis por cartórios em todo o país retomaram a pressão para votar o texto, que tramita na Câmara há oito anos. A matéria foi analisada em primeiro turno no plenário em maio passado. Desde então, a chamada PEC dos Cartórios, também conhecida como ;trem da alegria;, entra na pauta e recebe promessas de votação - como nesta semana -, mas esbarra na falta de acordo. Agora, o lobby será intensificado, inclusive por quem critica o projeto. De acordo com a Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc), 8 mil pessoas aprovadas em seleções públicas esperam a rejeição da PEC para assumir cargo no lugar de cartorários não concursados.
O líder do PSD na Casa, Eduardo Sciarra (PR), levantou o tema na reunião de líderes ontem, mas não encontrou o respaldo dos colegas. ;Desde que chegou ao colégio de líderes, esse tema é recorrente. As pessoas pedem, coloca-se na pauta e depois a retiram;, relata. ;Mas acredito que temos que votar, para ganhar ou para perder. Estamos cansados de sermos cobrados pela sociedade. Não é possível deixar o assunto pendente.; Sciarra argumenta que muitos cartórios pequenos têm ficado vazios por falta de profissionais que aceitem permanecer no cargo diante da incerteza. ;Isso prejudica a própria população, que precisa viajar para ir a um desses cartórios que cumprem papel importante, como registrar nascimentos e casamentos;, afirma. O vice-líder do PSC, Silvio Costa (PE), também engrossa o coro dos que querem ver a proposta discutida. ;A população corre o risco de ficar sem o serviço, e os profissionais, sem emprego;, diz.
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