postado em 08/11/2013 16:04
Audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutirá, a utilização dos royalties do petróleo para valorização dos profissionais da educação, na próxima terça-feira (12/11).Para o debate, foram convidados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do Projeto de Lei 323/07, aprovado em agosto pela Câmara e transformado na Lei 12.858/13, que destina os royalties do petróleo para a educação (75%) e a saúde (25%).
O deputado federal Artur Bruno (PT-CE), que sugeriu a audiência, defende que os recursos dos royalties do petróleo sejam todos destinados para melhorar os salários dos profissionais de educação. Ele destaca que o Brasil tem hoje um deficit de 250 mil professores, segundo dados da Revista Exame, e a profissão é uma das menos atraentes para os jovens do País ; apenas 33% de interesse. ;O salário do professor no Brasil é muito baixo. Acreditamos que investindo para aumentar a remuneração desses profissionais o deficit irá diminuir. Os royalties serão de valorosa contribuição nesse sentido;, afirma Bruno.
Ele ressalta que um professor da rede municipal no País ganha em média R$ 2 mil, valor que sobe para R$ 2,6 mil na rede estadual, e que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE ; PLC 103/12) ; já aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado ; é duplicar esses valores nos próximos seis anos, o que exigirá muitos recursos públicos.