postado em 13/11/2013 18:07
Assim que foi iniciada a análise da PEC do Voto Aberto, uma polêmica tomou conta do plenário do Senado - um requerimento que poderia ;desmembrar; a PEC. Os senadores referiam-se a ele como ;requerimento preliminar;, apresentado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e assinado por vários senadores. O relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), considerou ;temoroso; apreciar a matéria dessa forma.
De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o requerimento constitui ;proposta autônoma; - algumas partes da PEC 43/2013, que acaba com o voto secreto em todas as votações do Poder Legislativo. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cobrou a leitura do requerimento antes da votação dos destaques ao texto da PEC 43/2013 e argumentou que não é possível fazer o desmembramento da proposta.
Renan afirmou que o rito de apreciação da PEC obedecerá o Regimento Interno do Senado e fez um apelo aos autores do requerimento para que o retirassem. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) aceitou o pedido e retirou o requerimento.
De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o requerimento constitui ;proposta autônoma; - algumas partes da PEC 43/2013, que acaba com o voto secreto em todas as votações do Poder Legislativo. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cobrou a leitura do requerimento antes da votação dos destaques ao texto da PEC 43/2013 e argumentou que não é possível fazer o desmembramento da proposta.
Renan afirmou que o rito de apreciação da PEC obedecerá o Regimento Interno do Senado e fez um apelo aos autores do requerimento para que o retirassem. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) aceitou o pedido e retirou o requerimento.