postado em 26/11/2013 19:44
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26/11) projeto de lei que aumenta o efetivo do Exército em tempos de paz. O texto aprovado prevê a ampliação do limite legal de pessoal militar para 325.692, cerca de 30 mil oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados a mais do que o atual.O limite atual de 296,3 mil pessoas no efetivo do Exército vigora há 29 anos. O acréscimo irá significar 9,9% a mais e deverá ser aplicado até 2030. Pelo projeto aprovado os efetivos terão, em tempos de paz, 182 oficiais-generais, 40 mil oficiais, 75 mil subtenentes e sargentos e 210,5 mil cabos e soldados.
Em sua justificativa para apresentar o projeto ao Poder Legislativo, o ministro da Defesa, Celso Amorim, alega que o aumento servirá para atender aos projetos previstos para 2014, 2022 e 2030. Ele explica que a incorporação de novos quadros será feita em curto, médio e longo prazo. Com a aprovação do texto, o presidente da República poderá autorizar o aumento dos efetivos por decreto, quando julgar adequado.
O projeto apresentado pelo Executivo já foi aprovado na Câmara dos Deputados e não recebeu alterações no Senado. Com isso, a matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.