postado em 05/12/2013 15:48
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) apresentou em Plenário, nesta quinta-feira (5/12), projeto com o objetivo de garantir a pessoas com deficiência o acesso a equipamentos especiais para facilitar a locomoção. Ele sugere isenção do IPI, Cofins, Pis e Pasep de equipamentos em veículos especiais como bancos móveis, rampas elétricas e guinchos, normalmente muito caros.- As pessoas com deficiência devem receber ações e serviços para amenizar as dificuldades enfrentadas, de maneira a promover sua inserção social. Por isso, a redução desses encargos tributários é uma das opções viáveis pra favorecer essa parcela da população.
Casildo Maldaner lembrou que os automóveis destinados a pessoas com dificuldade de locomoção já são isentos de impostos.