postado em 03/01/2014 06:00
Uma das principais bandeiras das manifestações de rua que tiraram o sono dos governantes em junho do ano passado está longe de alcançar o patamar traçado como meta pelo próprio governo federal. Mesmo após as promessas do Executivo, o crescimento dos investimentos em educação encontra-se aquém do necessário para chegar, em uma década, ao índice de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado no Senado em dezembro, o texto seguirá agora para análise da Câmara. Em 2013, o gasto da União com educação foi de R$ 91,3 bilhões, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, atualizados em 21 de dezembro. O montante representa aumento de R$ 4,4 bilhões em relação ao investimento do ano anterior, mas seriam necessários R$ 7,8 bilhões para chegar ao desejado. Ou seja, faltaram R$ 3,4 bilhões.;Quando o PNE estiver em vigência, teremos de aumentar em 0,5% ao ano o gasto em educação. Em valores de 2012, significaria um incremento de cerca de R$ 20 bilhões, entre União, estados e municípios;, explica Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. ;Mesmo com o PNE ainda não vigente, a União precisa ampliar os investimentos em educação, pois tem a obrigação constitucional de ajudar técnica e financeiramente os estados e os municípios. E esses entes, historicamente, têm dificuldades;, completa.
Apesar de os gastos não estarem no ritmo necessário previsto no projeto de lei que tramita na Câmara, o Ministério da Educação (MEC) afirma que tem conseguido utilizar praticamente todo o dinheiro destinado à pasta. Por meio de nota enviada ao Correio, o MEC diz que ;empenhou cerca de 99% do limite orçamentário disponível em 2013;. Em 2012, a pasta conseguiu empenhar 98% dos recursos disponíveis. ;É preciso acompanhar a execução, ou seja, o que é gasto. Mas, além disso, é preciso verificar o resultado desse investimento;, diz Cara.
A cobrança por mais investimentos em educação deve voltar à ordem do dia nos protestos previstos para este ano ; especialmente durante a Copa do Mundo, entre junho e julho ;, mas as discussões não estarão restritas às ruas. Além da polêmica votação do PNE, que teve o texto alterado no Senado, em fevereiro cerca de 3 mil pessoas estarão em Brasília para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014. O evento, promovido pelo poder público, debaterá temas como a expansão do ensino superior, o financiamento da educação e uma nova avaliação para a educação básica.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.