postado em 14/01/2014 18:52
O PSDB irá acionar o Ministério Público Federal (MPF) para apurar as denúncias de que a Caixa Econômica Federal (CEF) se apropriou dos recursos de 525.527 cadernetas de poupança para incorporar o dinheiro ao seu balanço anual. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14/1) pelo presidente do partido, senador Aécio Neves.O PSDB quer que o MPF avalie se houve crime de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira, seja por parte dos diretores ou do conselho de administração da CEF, ou do Ministério da Fazenda, caso tenha aprovado a medida. O partido pede ainda que MPF ajuíze ação civil pública para ;assegurar os direitos dos poupadores;, explicou o senador.
Matéria veiculada na revista IstoÉ, no último fim de semana, denuncia que a CEF encerrou as contas de poupança que considerava irregulares, com dados cadastrais desatualizados, por exemplo, e incorporou os recursos ao balanço de seus lucros no último ano.
A oposição questiona por que não foi lançado edital público anunciando o encerramento das contas, dando oportunidade para que os poupadores pudessem retirar o dinheiro.
O partido quer saber também por que a autoridade monetária não foi comunicada oficialmente sobre a medida. ;Na prática, isso foi, sim, uma tentativa de confisco. No mínimo, houve apropriação indébita;, acusou o senador.
Aécio Neves anunciou que o PSDB, associado ao Democratas, irá apresentar convite para que o presidente da Caixa, Jorge Hereda, compareça ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos. A oposição tentará ouvir também o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
;Não posso prejulgar, mas é preciso que nós saibamos até onde a cadeia de comando foi acessada para uma medida de tamanho impacto. Cabe ao ministro da Fazenda dizer se a Caixa tomou a decisão por conta própria, o que é extremamente grave, ou se o Ministério da Fazenda, de alguma forma, tomou conhecimento da decisão, o que é ainda mais grave;, disse o senador. ;Se houver dolo, há crime. E se houver crime, tem que haver punição;, concluiu Neves.
Procurada, a Caixa Econômica Federal informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.