O plano da presidente Dilma Rousseff de passar um pente-fino nos presídios situados nas 12 cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo para evitar rebeliões com exposição de cenas impactantes de violência, conforme revelou o Correio na edição de ontem, esbarra na lentidão das obras com selo do governo federal. Tais empreitadas são necessárias para diminuir a superlotação carcerária, um dos principais motivos de motins mo país. Levantamento dos convênios firmados entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, e os estados que sediarão o campeonato, mostra que, de 87 parcerias para obras e serviços nas penitenciárias, só 12 estão em andamento. Isso equivale a 15% dos contratos que somam R$ 1 bilhão.
Problemas nas obras levaram o projeto baiano a voltar para a análise do governo. A maior parte dos convênios ; muitos de cinco ou seis anos atrás ; está ainda na fase pré-licitação, sob análise do Ministério da Justiça ou da Caixa Econômica Federal, ou em processo licitatório. O governo esclarece que o passo a passo de contratação de uma obra não é simples, sendo necessário que o estado elabore o projeto, depois que o Depen e a Caixa, na condição de mandatária da União, o aprove, obedecendo à legislação pertinente. Só depois dessas etapas, o estado dá início ao processo licitatório. O órgão acrescenta que a média de tempo para a construção de uma unidade prisional é de três a cinco anos.
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