postado em 03/02/2014 11:51
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez um rápido discurso na manhã desta segunda-feira (3/2), na solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2014. Sem mencionar o processo do mensalão, o ministro limitou-se a ressaltar a importância do julgamento de processos com repercussão geral. ;Em 2013, o STF proferiu o julgamento definitivo de 45 temas de repercussão geral, permitindo que os tribunais brasileiros aplicassem o entendimento desta Corte em processos que até então estavam sobrestados nas instâncias inferiores;, discursou.Joaquim Barbosa acrescentou que, em 2014, o Supremo continuará se esforçando para julgar processos com repercussão geral, ;de modo a dar solução definitiva a litígios que afetam a milhares de jurisdicionados;.
O presidente do STF foi o único a discursar na cerimônia que durou menos de 10 minutos. No plenário, estavam presentes 10 dos 11 ministros ; Dias Toffoli está em missão oficial à Costa Rica ;, além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também estiveram na sessão o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A expectativa é de que já nestes primeiros dias de trabalho, o ministro Joaquim Barbosa decrete a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão. Em 6 de janeiro, antes de sair de férias, o presidente do Supremo encerrou a Ação Penal 470 em relação ao parlamentar, mas viajou sem que tenha expedido o mandado de prisão do petista.
[SAIBAMAIS]O recesso da Suprema Corte se iniciou em 19 de dezembro do ano passado e terminou somente hoje. Durante este período, o tribunal funcionou em esquema de plantão e foi comandado por três ministros. Inicialmente, por Joaquim Barbosa. Depois, por Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.