postado em 06/02/2014 06:27
Após passar a noite de terça-feira na liderança do DEM, na Câmara dos Deputados, Ramona Matos Rodríguez, a profissional cubana que atuava pelo Mais Médicos no Pará e fugiu no último fim de semana, conseguiu autorização temporária para transitar livremente no país. Sua permanência no Brasil é garantida até que o Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) decida se lhe concede refúgio permanente. Enquanto isso, o Ministério da Saúde iniciou processo de desligamento da médica do programa, que será substituída. Nos bastidores da pasta, há o temor de que o caso de Ramona abra precedentes e provoque uma onda de cubanos desertores no Mais Médicos, o que prejudicaria a principal vitrine eleitoral do PT neste ano. Oficialmente, o órgão nega e diz que os índices de desistência do programa são baixos.O pedido de refúgio foi apresentado pelo DEM ao Conare no fim da tarde de ontem. Com o documento protocolado, a médica adquire o direito garantido de circular pelo território brasileiro até que seu caso seja julgado. ;Me sinto feliz, livre e agradeço a quem me apoiou;, disse Ramona, que também pediu um visto americano para o caso de não conseguir ficar no Brasil. De acordo com o presidente do órgão ligado ao Ministério da Justiça, Paulo Abrão, há outros cinco processos de cubanos que pediram refúgio ao Brasil em análise ; 71 já foram concedidos. Ao todo, estão na fila, à frente da requisição de Ramona, cerca de 1,5 mil pedidos de estrangeiros que serão julgados nas próximas duas reuniões do colegiado, uma em 24 de fevereiro e outra em março. ;Mas não há prazo para que o dela seja avaliado;, afirma Abrão.
[SAIBAMAIS]A ideia inicial do DEM era pedir asilo político para a médica, mas, nesse caso, ela só teria direito a permanecer no Brasil após o deferimento do pedido. Já a solicitação de refúgio assegura liberdade à cubana que, ao ser descredenciada do Mais Médicos, seria uma estrangeira irregular no país. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os médicos cubanos que estão hoje no Brasil em decorrência do Mais Médicos têm o seu visto de permanência e a licença para exercer a medicina vinculados ao projeto. ;Se alguém deixa o programa, obviamente, perde essa licença para exercer a medicina e pode ter o visto de permanência cassado;, detalhou Cardozo.
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