postado em 18/02/2014 06:08
Após ser alvo de um comentário debochado nas redes sociais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oficiou ontem o Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF1) para que se manifeste em 24 horas sobre o afastamento do juiz federal Marcelo Antônio Cesca. Na semana passada, o magistrado postou mensagens na página que mantém em uma rede social nas quais critica o CNJ pela demora em julgar um suposto pedido de retorno ao trabalho. O juiz informa que recebe salário integral há mais de dois anos. O CNJ, por sua vez, afirma que não há no órgão nenhuma ação em que o magistrado seja parte.Cesca atuava como juiz substituto na 15; Vara Federal do TRF1, em Brasília, mas não exerce as atividades desde novembro de 2011, quando pediu afastamento por motivo de saúde, de acordo com a Corte. Desde então, a licença vem sendo prorrogada a pedido do próprio Cesca, de acordo com o TRF.
O caso ganhou repercussão ontem, após comentários do juiz circularem na internet. ;Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias, mais 60 dias para tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira à tarde ao lado de minha amada gata de 19 anos! Longa vida ao CNJ e à Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)!”, postou Cesca na legenda de uma foto em que aparece ao lado de uma mulher na praia.
O juiz recebe R$ 22 mil de salário. Após os comentários, o CNJ informou, em nota, que ;o afastamento do magistrado não decorreu de atuação deste Conselho, mas sim, de decisão do Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF1), em processo que avalia a sua higidez laboral;. O conselho afirma ainda que o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu ao presidente do TRF1 para indicar a data da inclusão do processo na pauta de julgamentos. Ao portal G1, Cesca disse que pediu afastamento porque teve um surto psicótico, resultado de uma prescrição excessiva de antidepressivo.